Termos de Uso
Documento publicado em 09/2026
Quem seguir lendo aceita, por esse ato, as regras reunidas nas secoes seguintes.
Responsavel
THIAGO CUNHA DE SOUZA, CNPJ 26.755.430/0001-07, inscricao matriz, natureza juridica 412-0, Produtor Rural (Pessoa Fisica), na Chacara Chao de Ipe, s/n, zona rural, bairro Corrego do Sucuri, Aspasia, Sao Paulo, CEP 15.763-000.
O nome nao declara especie
Chacara Chao de Ipe e o logradouro constante do cadastro e designa o imovel. O campo de titulo de estabelecimento nao foi preenchido, de modo que nao existe nome fantasia registrado, e o dominio apenas reproduz o logradouro.
Esta clausula merece leitura atenta. A atividade da inscricao esta classificada em 02.10-1-05, cultivo de especies madeireiras, cuja descricao oficial exclui eucalipto, acacia-negra, pinus e teca sem discriminar o que efetivamente se cultiva. O cadastro nao informa especie alguma.
Em consequencia, nenhuma passagem deste endereco deve ser lida como afirmacao de que determinada especie seja cultivada, colhida, transportada, armazenada ou comercializada pela propriedade. Nome de imovel rural nao equivale a declaracao de plantio, e o leitor que precisar dessa informacao deve obte-la diretamente com a propriedade, por telefone.
Registre-se ainda que determinadas especies florestais estao sujeitas a controles especificos de exploracao, transporte e comercio, nacionais e internacionais, que variam conforme a especie e a origem. A verificacao desses controles cabe a quem pretenda operar com material sujeito a eles.
Homonimia
Imoveis rurais batizados com nomes de arvore existem em profusao no pais. Nenhum vinculo societario, comercial ou de representacao liga esta chacara a homonimos de qualquer estado. Confira CNPJ e municipio antes de tratar.
Funcao das paginas
Verificar e informar. As paginas ajudam o leitor a descobrir se o assunto que o traz corresponde ao que a inscricao alcanca, descrevem a atividade registrada e indicam o telefone. Nao veiculam oferta, proposta, cotacao ou tabela de precos, e nenhum negocio se conclui por este meio.
Um unico codigo
A inscricao contempla exclusivamente 02.10-1-05. O campo de atividades secundarias esta em branco.
O efeito pratico e uma fronteira apertada. Fica de fora tudo o que a cadeia da madeira contem antes e depois do cultivo: formacao de mudas, derrubada, arraste, serragem, aparelhamento, secagem, tratamento e transformacao em artefato. Ficam de fora tambem lavoura e criacao animal. Cada uma dessas frentes tem classificacao propria, e nenhuma delas figura no comprovante desta inscricao. Foi para tornar isso visivel antes da ligacao que existe a verificacao na pagina inicial.
Natureza juridica
A inscricao pertence a categoria de produtor rural exercida por pessoa fisica. Nao ha empresa constituida por tras dela, e essa distincao repercute na forma de documentar e contratar. Quem for estruturar operacao de algum porte deve conferir esse ponto com antecedencia.
Madeira e material vivo
Duas arvores vizinhas, da mesma especie e da mesma idade, chegam diferentes ao corte. Luz disponivel, competicao, posicao no terreno e sucessao de anos secos e chuvosos produzem variacao de densidade, cor, desenho de graos e nos. Cortada a peca, ela continua respondendo a umidade do ar com movimentacao dimensional ao longo dos anos.
Sao propriedades do material, nao falhas. Quem negocia conta com elas desde o inicio.
Decisao tecnica no destino
Nem estas paginas nem uma conversa telefonica substituem projeto. Em uso estrutural, especie, secao, tratamento e capacidade de carga sao definidos pelo profissional legalmente habilitado responsavel pela obra que recebe o material.
Documentacao de transporte
Movimentar material florestal exige papel especifico, e qual papel depende de tres variaveis: o que se move, de onde sai e para onde vai. A norma aplicavel e propria da materia. Recebida a carga, guardar e exibir esse documento em fiscalizacao passa a ser encargo de quem transporta e de quem recebe.
Acesso ao imovel
Chacara em operacao, sem numeracao, com acesso por via rural. A entrada depende de combinacao previa e ocorre acompanhada. Frentes de trabalho, vias de arraste e areas de armazenamento nao sao acessiveis a visitante desacompanhado. Orientacao dada em campo tem carater obrigatorio.
Procedencia dos dados
As informacoes cadastrais reproduzidas provem de base publica que espelha o registro da Receita Federal e podem estar defasadas. Prevalece, para todos os efeitos, o comprovante emitido pela propria Receita, sobretudo quanto a situacao cadastral.
Horario
Aquela grade de horarios, sabado curto incluido, vale para semana sem sobressalto. Um temporal, um mutirao concentrado ou uma data da regiao a desmontam, e o aviso nem sempre chega a tempo. Ligar antes resolve.
Conteudo
Cada paragrafo, cada esquema e cada desenho nasceram para este endereco especifico, e a titularidade deles acompanha quem responde pela chacara. Reproduzir com intuito de lucro exige pedido previo. Mencionar apontando a fonte dispensa qualquer pedido.
Disponibilidade
Prometer funcionamento continuo seria promessa vazia. Janela de manutencao, pane no provedor e queda de conexao acontecem, e o endereco fica fora do ar por algum tempo sem que nasca qualquer obrigacao de compensar.
Lei e foro
Aplica-se o direito patrio. Para eventual demanda, fica escolhida a jurisdicao a que responde o municipio de Aspasia, no Estado de Sao Paulo.